Com diversas reclamações de aumentos de até 1.000% no valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Jandira, o comitê de moradores criado para brigar contra o reajuste volta a se reunir na manhã deste sábado (9), a partir das 8h30, em um protesto para coleta de assinaturas para um abaixo-assinado, que será realizado em frente à Praça do Velório Municipal.
Na terça-feira (12), o grupo pretende fazer um ato no centro de Jandira, de onde o comitê vai partir até a Câmara Municipal em busca da posição dos vereadores.
O problema acontece com a atualização feita pela Prefeitura sobre a área construída de muitos imóveis. Já a alíquota do imposto sofreu alteração de aproximadamente 4%.
Um grupo de moradores se reuniu e formou um Comitê de Ação Popular Contra o Aumento do IPTU. Desde então, os membros vêm mobilizando outros munícipes e realizando reuniões, atos e debates para pressionar a gestão Paulo Barufi contra a alta, que consideram, em muitos casos, abusiva.
“Se o cadastro na Prefeitura está desatualizado e ela não tem controle por má administração, é um problema dela. Eles não podem aparecer com uma conta de um dia para a noite impondo 1.000% de aumento. É abusivo. Isso é um absurdo!”, comentou Everaldo Duarte de Oliveira, membro do comitê.
A última reunião do Comitê Contra o Aumento do IPTU de Jandira aconteceu no último domingo (3).
Outro lado
De acordo com a Prefeitura, a área construída dos imóveis da cidade não era atualizada desde 2006 e o imposto era cobrado com base nesse ano. Mas, em 2017, uma empresa foi contratada para atualizar o tamanho das edificações do município. A medição terminou no ano passado e o IPTU, já neste ano, “está atualizado de acordo com a situação atual de cada imóvel”.
Segundo a prefeitura, a base de cálculo para a cobrança por metro quadrado não foi alterada e segue de acordo com a Planta Genérica de Valores, estabelecida pela Lei Complementar n° 71/2014.
Já os imóveis que não tiveram alteração na área construída receberam reajuste de 4,53% no IPTU, de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os munícipes podem quitar o imposto até a próxima sexta-feira (15). Quem optar por pagar a vista recebe desconto de 10%, mas também pode parcelar em até 10 vezes.
