Fernando Augusto
A obtenção de vagas em creches através de decisões judiciais tem gerado desequilíbrio nos sistemas educacionais das cidades da Grande São Paulo e é uma das preocupações trazidas pela Câmara Temática da Educação da Região Metropolitana de São Paulo, órgão que reúne secretários da área em 39 municípios paulistas.
Segundo a relatora da Câmara Temática e secretária de Educação de Osasco, Régia Maria Gouveia Sarmento, ano passado foram 480 vagas em creches obtidas via liminar judicial. A cidade, então, é obrigada a matricular a criança cuja família ingressou com a ação, desrespeitando a fila estabelecida no sistema. “Os municípios sofrem com a judicialização da educação, que atrapalha a roteirização das vagas disponíveis”, diz a secretária.
O tema é tratado pelo órgão desde 2014, quando foi entregue documento ao presidente do Tribunal de Justiça do estado, José Roberto Nalini, atual secretário do Estado da Educação, expressando a preocupação. De acordo com o documento, a matrícula nas creches via ordem judicial produz, como consequência imediata, o preterimento das crianças que aguardam vaga seguindo a ordem da fila cadastral, além de lançar a opinião pública à descrença nos critérios de cadastramento.
A preocupação também foi manifestada pelos secretários municipais durante reunião da Câmara Temática com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no último dia 22 na capital paulista. “Os desafios da implantação da política nacional de educação, o financiamento da educação, formação de professores e a construção e reforma de escolas foram outros temas tratados”, revela Régia Maria.
Durante o encontro, o ministro destacou a importância da colaboração entre o governo federal e os municípios para melhorar a educação pública brasileira. “Viemos aqui mostrar as prioridades do MEC, ouvir as prioridades dos municípios e ver como a gente melhora a parceria. Precisamos trabalhar juntos” afirmou.
A Câmara Temática de Educação é composta por 39 municípios da Região Metropolitana e se reúne quatro vezes ao ano para discutir o tema. A secretária de Osasco foi eleita relatora ano passado e o secretário de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita, coordena o órgão.
Bons resultados na Educação em Osasco
Em outubro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o “Índice de Efetividade da Gestão Municipal”, para avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores das 644 prefeituras paulistas. No ranking geral, Osasco atingiu o conceito B. Na avaliação Educação, Osasco conseguiu nota máxima: A.
Ainda no final do ano passado, os professores da rede Municipal de Ensino de Osasco obtiveram um índice favorável de mais de 90% de aprovação dos munícipes, que classificaram como ótima e boa a qualidade dos profissionais. A pesquisa foi realizada pela Central de Atendimento 156, que conversou com 5.697 usuários da rede.
De acordo com a administração municipal, “o resultado positivo é um reflexo do trabalho dos profissionais em conjunto com as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Osasco, através da gestão da Secretaria de Educação”.
