Anvisa proíbe componentes usados em esmaltes e unhas em gel
Entenda a decisão, os perigos para a saúde e como a medida afeta consumidores e profissionais.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem, quarta-feira (29), a proibição de duas substâncias químicas, o TPO e o DMPT, em todos os produtos cosméticos, incluindo aqueles utilizados para a fabricação de esmaltes e unhas em gel. A medida, segundo a autarquia, foi tomada “para proteger a saúde das pessoas que utilizam esses produtos e principalmente dos profissionais que trabalham com eles”.
A decisão alinha o Brasil aos padrões de segurança da União Europeia, que recentemente também baniu os componentes. Estudos internacionais em animais classificaram o DMPT como uma substância que pode causar câncer em humanos, e o TPO como tóxico para a reprodução, com potencial para prejudicar a fertilidade.
De acordo com a diretora relatora, Daniela Marreco, a Anvisa tem o dever de atuar de forma preventiva para evitar riscos que podem ser evitados. “Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição”, destacou a diretora, ressaltando que os efeitos adversos estão geralmente associados a exposições repetidas e prolongadas.
Com a nova resolução, foram estabelecidos prazos para a retirada dos produtos do mercado. A partir da publicação da norma, a fabricação, importação e o registro de novos produtos contendo TPO ou DMPT ficam imediatamente proibidos.
As empresas e estabelecimentos comerciais terão um prazo de 90 dias para cessar a venda e o uso dos produtos que já estão em circulação. Após esse período, todos os registros serão cancelados pela Anvisa, e as empresas responsáveis deverão promover o recolhimento dos itens que ainda estiverem disponíveis no mercado.
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