Após o anúncio de fechamento de fábrica da Ford no ABC paulista, o governo do estado anunciou, nesta sexta-feira (8), medidas de estímulo ao setor automotivo. Haverá descontos de ICMS para as empresas fabricantes de veículos interessadas em aderir ao Programa IncentivAuto – Gerando Emprego e Renda. O anúncio foi realizado pelo governador João Doria (PSDB), em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.
“Podemos afirmar ser importante para a economia do Brasil. Trata-se do novo programa de estímulo ao setor automotivo, com a redução do ICMS. Propositivo para estimular a produção, mas com vinculação a geração de emprego, geração de renda e melhoria da produtividade”, destacou Doria.
Poderão ser concedidos descontos de até 25% do ICMS devido nos produtos fabricados a partir da conclusão dos investimentos realizados. Para tanto, as empresas interessadas deverão apresentar planos de investimento superiores a R$ 1 bilhão, no mínimo.
“É uma escala gradativa, em que os incentivos vão aumentando conforme for aumentando os investimentos”, explicou o secretário da Fazenda e Planejamento Henrique Meirelles.
A montadora que aderir ao Regime Automotivo Para Novos Investimentos do Governo do Estado deverá gerar, no mínimo, 400 postos de trabalho, e todo o investimento deverá ser feito no estado de São Paulo. Entre os critérios, poderão ser aceitas propostas de novas fábricas, novas unidades de produção, novos produtos e expansão de plantas industriais.
As empresas inicialmente deverão apresentar os projetos junto à Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, constituída por integrantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Secretaria Desenvolvimento Econômico. Uma vez aprovados, os projetos serão acompanhados pela Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade) através de relatório demonstrativo semestral do cumprimento do cronograma de execução do projeto de investimento.
Cadeia produtiva
“O olhar é exatamente para gente poder trabalhar com a cadeia produtiva como um todo e lidar com a competitividade e produtividade do setor. Estamos colocando a disposição do setor três ferramentas principais de apoio, a Investe SP, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e a formação dos profissionais para essas industrias 4.0, para essas fábricas do futuro”, comentou a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.
