Brasil quer incluir feminicídio na CID para ampliar registro e combate à violência de gênero

O Ministério da Saúde solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). O pedido foi confirmado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (5).

“Já protocolamos formalmente”, afirmou o ministro. Segundo ele, a mudança pode fortalecer os mecanismos de notificação e coleta de informações. “Isso dá um reforço muito grande na capacidade de notificação. Quando passa a compor um CID, os profissionais encaram isso com responsabilidade maior. E a capacidade de reunir dados também fica muito mais ágil”, disse.

Padilha também afirmou que a proposta teve boa recepção inicial na organização internacional. “Vamos trabalhar firmemente até a próxima assembleia-geral da OMS para ter uma decisão ainda mais firme sobre isso”, declarou.

LEIA TAMBÉM// Avenida Paulista será tomada por ato em defesa das mulheres neste 8 de março

De acordo com o ministério, a violência contra mulheres já é reconhecida pela OMS como um problema de saúde pública. Além disso, o fenômeno é considerado um dos principais determinantes sociais da saúde e uma grave violação de direitos humanos, tanto no Brasil quanto em outros países.

Se a proposta for aprovada, o feminicídio passará a integrar oficialmente a classificação internacional utilizada por sistemas de saúde em todo o mundo. Para a pasta, a inclusão permitirá aprimorar o registro e a análise de dados sobre essas mortes.

Contribuição brasileira

De acordo com o Padilha, a iniciativa brasileira pretende contribuir para aprimorar o monitoramento global da violência de gênero.

“Vai ser uma contribuição do Brasil para a Classificação Internacional de Doenças, organizada pela OMS. Uma contribuição muito importante para melhorar e qualificar a notificação dessa situação – não só no Brasil, mas no mundo como um todo”, concluiu.

Com a Agência Brasil