Câmara de Barueri aprova iniciativa para combater adultização de crianças e adolescentes

Na última semana, a Câmara Municipal de Barueri aprovou o Projeto de Lei 45/25, que institui o Programa Municipal de Combate à Adultização. A medida estabelece uma política pública voltada para prevenir, coibir e enfrentar práticas que expõem crianças e adolescentes a responsabilidades e comportamentos típicos de adultos, garantindo infância protegida, desenvolvimento saudável e proteção integral aos menores.

O texto define como adultização infantil situações como a participação de crianças em conteúdos midiáticos, publicidades ou eventos com conotação sexual, erótica ou violenta, exposição a linguagens e músicas impróprias, envolvimento em relacionamentos afetivo-sexuais inadequados à idade e imposição de encargos familiares excessivos.

Para enfrentar o problema, o programa em Barueri prevê campanhas educativas voltadas a pais, escolas, responsáveis e meios de comunicação, com possíveis parcerias da Prefeitura com universidades, iniciativa privada e sociedade civil. De acordo com o texto, a ação será reforçada pela Semana Municipal de Enfrentamento à Adultização de Crianças e Adolescentes, realizada próxima ao Dia das Crianças, 12 de outubro.

Segundo o autor da proposta, vereador Levi Gobert (Podemos), o principal objetivo é garantir que os menores vivam sua infância plenamente, principalmente em ambientes digitais, onde conteúdos impróprios podem ser explorados de forma criminosa. “Há o tempo certo para tudo na vida de uma pessoa. O que queremos é que crianças voltem a ser apenas crianças e só participem de atividades que respeitem essa fase da vida tão bonita e importante na formação de um cidadão”, disse Gobert.

O programa ainda prevê a criação de canal de denúncias, fiscalização de conteúdos e eventos destinados ao público infantil, incentivo a práticas culturais, esportivas e educacionais e capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, cultura e assistência social para identificar e prevenir situações de adultização.

Com a aprovação pelo Legislativo, o projeto segue agora para análise do prefeito de Barueri, que pode vetar ou sancionar a medida.