Câmara de Carapicuíba aprova políticas pela população LGBTQIA+
Proposta estabelece medidas para o enfrentamento e combate às formas de discriminação e preconceito.
Por Lana Alves
Atualizado em: 23/06/2021 16:17
Reprodução
Foi aprovada na terça-feira (22), em segunda discussão, na Câmara de Carapicuíba projeto de lei que estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania e Inclusão Social LGBTQIA+, com enfrentamento e combate às formas de discriminação e preconceito.
De autoria do vereador Professor Ladenilson (MDB), a propositura segue para sanção ou veto do prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves (PSDB).
“A livre orientação sexual do indivíduo é um direito inalienável de todo ser humano. Logo, não é crime ou doença pertencer à população LGBTQIA+. A discriminação sim, é proibida pela Constituição Federal”, ressalta o texto do projeto de lei.
