Câmara de Osasco aprova criação de Procuradoria Especial contra maus-tratos animais
Câmara de Osasco aprova criação da Procuradoria Especial contra maus-tratos animais. Órgão do Legislativo vai fiscalizar e propor políticas de proteção.
O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou nesta quinta-feira (27), em segundo turno, a criação de um novo órgão voltado à proteção animal vinculado ao Poder Legislativo. O Projeto de Resolução 11/2025, de autoria do vereador Alexandre Capriotti (PL), institui a Procuradoria Especial contra maus-tratos animais.
A nova Procuradoria atuará como um órgão independente, composto por vereadores e procuradores, contando com o suporte técnico da estrutura da Câmara, além da colaboração de órgãos e entidades ligados à causa. Entre as atribuições do setor estão o encaminhamento de denúncias, fiscalização, prestação de orientações e a sugestão de políticas públicas, incluindo campanhas de castração.
Segundo o autor da proposta, Alexandre Capriotti, a iniciativa busca dar voz aos animais e promover uma sociedade mais humanizada. “Essa Procuradoria representa um compromisso real da Câmara Municipal com aquilo que há de muito especial para a sociedade e que pede respeito, proteção e dignidade para os animais domésticos e silvestres da nossa cidade”, afirmou.
O vereador Ralfi Silva (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar da causa, também celebrou a aprovação. “Esse projeto vem ao encontro da Frente Parlamentar, criada há duas legislaturas, e é muito importante para somar forças”, destacou.
Estrutura
A liderança do novo órgão será exercida por um procurador especial contra maus-tratos a animais e um procurador-adjunto. Ambos serão designados pelo presidente da Câmara, vereador Carmônio Bastos (Podemos).
