Câmara discute obrigatoriedade de carrinhos adaptados para pets em supermercados de Osasco

A Câmara Municipal de Osasco debateu, na quarta-feira (21), uma proposta que prevê a adaptação de 2% dos carrinhos de supermercado para o transporte de animais domésticos de pequeno porte.

O tema foi discutido em audiência pública organizada pela Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos do Consumidor de Serviços Públicos Municipais. O encontro reuniu vereadores, médicos-veterinários, tutores de animais e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Vigilância Sanitária e da Associação Comercial e Empresarial de Osasco (ACEO).

A proposta é de autoria do vereador Alexandre Capriotti (PL), presidente da comissão. Segundo o parlamentar, a minuta do projeto de lei deverá passar por ajustes com base nas sugestões apresentadas durante a audiência, antes de seguir para análise das comissões e votação.

“Apresentamos a minuta do projeto com uma ideia inicial e, com base nos apontamentos feitos, iremos realizar adequações para que o texto passe pelas comissões, possa ser votado e faça a diferença na vida das pessoas e dos nossos pets”, afirmou Capriotti.

Projeto prevê adaptação de 2% dos carrinhos

Durante a audiência  em Osasco, os participantes discutiram critérios para a implantação da medida, incluindo quais estabelecimentos seriam obrigados a disponibilizar os carrinhos adaptados e quais cuidados seriam necessários para garantir a segurança dos animais e dos consumidores.

O vice-presidente da ACEO, Roberto Nerguisian, defendeu que o projeto estabeleça regras claras sobre os supermercados abrangidos pela proposta. Segundo ele, é necessário considerar as limitações de espaço e estrutura dos pequenos empreendimentos.

“A ACEO é favorável, mas também precisa ter muito cuidado com o pequeno empreendedor, que não pode ser penalizado, porque não tem nem espaço para colocar o carrinho dentro”, declarou.

O vereador Guilherme Prado (PRD), integrante da comissão, destacou a possibilidade de Osasco se tornar pioneira na regulamentação do tema. “Osasco está sendo a primeira cidade do país a se preocupar com os pets e isso é um marco”, disse.

Foto: Jcomp/Magnfic.com

Veterinários e OAB apontam cuidados necessários

A médica-veterinária e mestre em bem-estar animal Vilma Pereira da Costa sugeriu a definição de limites de peso para os animais transportados. Ela também alertou para possíveis riscos, como a ingestão de tinta caso os pets roam os carrinhos e a ocorrência de ataques envolvendo cães.

“O projeto é bem interessante, mas é preciso que os responsáveis fiquem atentos, porque não são todos os cães que vão gostar de passear no mercado”, afirmou.

O técnico da Vigilância Sanitária de Osasco, Eduardo Alves, colocou o órgão à disposição para colaborar com a elaboração da proposta, com foco na prevenção e no controle de riscos à saúde pública.

Já a representante da OAB Osasco, a advogada Daysi Lindhouz, sugeriu que o projeto considere regras para o uso de focinheiras em cães com comportamento agressivo. Ela também defendeu a definição de responsabilidades pela higienização dos carrinhos em casos de sujeira provocada por fezes ou urina dos animais.

As tutoras Flávia Fortes e Lídia Martins avaliaram positivamente a iniciativa, mas ressaltaram a importância de garantir conforto e bem-estar aos pets durante o transporte.

“Acho que isso vai facilitar bastante e a gente tem que ver se está agradável e confortável para eles”, afirmou Flávia.

Proposta considera aumento da população de pets

De acordo com Capriotti, a ideia de apresentar o projeto surgiu diante do crescimento da presença de animais de estimação nos lares brasileiros. Durante a audiência, foram citados dados do Instituto Pet Brasil e da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação sobre a população de animais domésticos no país.

O vereador também mencionou a necessidade de oferecer alternativas para que os tutores possam fazer compras acompanhados dos animais, sem deixá-los dentro de veículos, situação que pode trazer riscos e resultar em responsabilização por maus-tratos, conforme as circunstâncias.

Na avaliação do parlamentar, os carrinhos adaptados podem facilitar a rotina dos tutores e ajudar a prevenir quedas, fugas e outros acidentes durante as compras.

Supermercados de Osasco já oferecem carrinhos adaptados

Mesmo antes da eventual aprovação de uma lei municipal, algumas unidades de supermercados em Osasco já disponibilizam carrinhos adaptados para animais de estimação.

Segundo as informações apresentadas pela Câmara, há opções nas seguintes unidades: Nagumo, da Vila Ayrosa; X, no Shopping União; Barbosa, no Jardim Santo Antônio; e no Rossi da Vila Yolanda, Novo Osasco e Helena Maria.

A proposta ainda deverá passar por adequações e pela tramitação legislativa antes de uma eventual votação na Câmara Municipal de Osasco.

Audiência pública / Ricardo Migliorini/CMO