Candidatura de Pablo Marçal a deputado é indeferida pelo TSE e ele fica sem mandato

Pablo Marçal, que tentou ser candidato a presidente e depois a deputado federal pelo PROS, acabou sem mandato. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski indeferiu o registro de candidatura do coach, morador de Alphaville, para a Câmara dos Deputados. Ele chegou a obter 243.030 votos (leia aqui) na eleição do dia 2 de outubro, que com a decisão de Lewandowski, foram considerados nulos.

Com a decisão, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que foi considerado eleito e depois perdeu a cadeira, volta ao posto de deputado federal eleito.

Lewandowski havia revogado uma decisão que autorizava José Willame Cavalcante de Souza a exercer o cargo de presidente da comissão regional do Pros-SP, o que fez com que todos os atos praticados por ele no exercício da função fossem considerados nulos — inclusive a ata que consagrou Marçal candidato a deputado.

Segundo informou a coluna de Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Teixeira e a federação Brasil da Esperança, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentaram a reclamação, aceita por Lewandowski.

“Tenho para mim que a presente ação reclamatória tem plausibilidade jurídica, porquanto a corte eleitoral paulista, ao que tudo indica, desconsiderou, sem mais, ato decisório emanado deste Tribunal Superior”, afirma o ministro na decisão.