Carapicuíba poderá criar um Plano Municipal de Políticas Para as Mulheres
A Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou em segunda discussão, na terça-feira, 18, o Projeto de Lei n° 1.894/2013, de autoria da vereadora Gilmara Gonçalves (PSB). O texto autoriza a Prefeitura a criar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. O PL segue para o gabinete do prefeito Sergio Ribeiro (PT), que poderá sancioná-lo nos próximos dias.
De acordo com o documento, a partir do Plano, o Executivo desenvolverá programas e ações segundo diretrizes que atendam as necessidades das mulheres, em toda a sua diversidade, no seu dia-a-dia. Tais iniciativas deverão ser fundamentadas, levando em conta a igualdade e respeito à diversidade, a equidade, a autonomia das mulheres, a justiça social, entre outros fatores.
Gilmara comemorou a aprovação do Projeto, que tramitava na Casa desde 2013. “Ainda faltam muitas leis que possam garantir os direitos e deveres das mulheres no âmbito municipal. O objetivo do Plano é justamente nos direcionar para a implantação de políticas para as mulheres”, comentou a parlamentar.
