Em novembro de 2014 – lá se foi uma década –, em artigo publicado no Diário da Região e no blog do Guaçu destaquei a fundação do CIOESTE como uma “das mais interessantes e republicanas iniciativas” que observei na região. Este consórcio, abrangendo oito municípios da Região Oeste (Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e Cotia), partiu da premissa crucial de que os problemas regionais devem ser enfrentados coletivamente. A lógica era clara: as soluções não são simplistas nem isoladas, e o desenvolvimento regional demanda uma conjugação de esforços, lembrando a antiga, e frequentemente esquecida verdade: unidos somos fortes!
O crescimento de um município pode transbordar para o território em torno. Em economia de aglomeração. O desenvolvimento regional, resultante da união de vários entes públicos, pode criar sinergias tais que transbordem (spillover) para além das fronteiras circunscritas do município, ou mesmo, da região.
Shumpeter, um grande economista e historiador, mostrava o diferencial entre o crescimento natural decorrente de fatores de produção abundantes e o crescimento induzido resultante de vantagem competitiva criada, fomentada através de programas e ações. Para os defensores do crescimento natural, pouco se pode fazer, as forças naturais do mercado fariam a melhor alocação dos recursos escassos. Países, municípios e estados estariam destinados a um futuro quase predeterminado dependente da abundância dos chamados fatores de produção: mão de obra, capital e terra.
Por outro lado, é possível a criação de vantagens competitivas. Um bom exemplo é a Embraer, orgulho nacional, mas que teve que superar a descrença sobre a capacidade brasileira de ser competitiva. Não faz muito tempo assim, economistas fundamentalistas do mercado saudaram a sua venda para a Boeing, que fez água, e os áulicos da venda, nunca mais se manifestaram, boca de siri. Um país se diferencia de outros na perspectiva do desenvolvimento, quando tem um processo permanente de inovação: caso da Embraer. Vantagem competitiva dinâmica em contraposição a alocativa, ou seja, o que é bom hoje pode não ser no longo prazo.
A constituição de 1988, implantou uma maior descentralização, com maior autonomia para os municípios, transformados em agentes do desenvolvimento. Assim a criação de redes de produção complementar e sustentável é importante para evitar a guerra fiscal e a luta fratricida entre municípios e regiões, intensificando as sinergias.
O que exige coordenação ativa, não para inibir iniciativas próprias, sempre importantes e definidas historicamente, mas para fomentar e multiplicar ações conjuntas contribuindo para o crescimento regional, cooperação entre os agentes locais e criação de conhecimento e iniciativas que contemplem o conjunto dos municípios, aliados estrategicamente, na criação de instrumentos e políticas que permitam fortalecer a sinergia entre todos os participantes.
Pois bem, o CIOESTE é exemplo de sucesso a ser expandido. Atualmente presidido pelo prefeito de São Roque, Guto Issa (também presidente da Região Metropolitana de Sorocaba), município recém-chegado ao consórcio – demonstração importante de proposta estratégica do conjunto dos prefeitos dos municípios participantes –, e tendo com secretário executivo o ex-prefeito de Osasco, Jorge Lapas, que enquanto prefeito foi um dos idealizadores do Consórcio.
Resultado; o CIOESTE, tem hoje 14 municípios: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Ibiúna, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Vargem Grande Paulista, São Roque, e agora a cidade de São Paulo.
Alguém duvida do êxito da proposta?
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