Cotia cria força-tarefa para combater loteamentos clandestinos
Iniciativa do prefeito Welington Formiga une seis secretarias para fiscalizar e reprimir ocupações e loteamentos irregulares na cidade.
Com o objetivo de combater de forma mais rigorosa os loteamentos clandestinos e as ocupações irregulares, o prefeito de Cotia, Welington Formiga (PDT), instituiu o Grupo de Repressão a Parcelamentos de Solo Clandestinos. A criação da força-tarefa foi oficializada por meio do Decreto nº 9.476.
“Estamos agindo com rigor para proteger o meio ambiente, garantir a segurança da população e respeitar a legislação”, afirmou o prefeito.
O grupo será multidisciplinar, composto por representantes das secretarias de Habitação, Obras e Infraestrutura, Segurança Pública, Assuntos Jurídicos, Comunicação e Desenvolvimento Social e Periferias. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Municipal de Habitação.
Entre as principais atribuições da nova força-tarefa estão a fiscalização direta das áreas, a apreensão de materiais e equipamentos utilizados em obras ilegais e a requisição de apoio operacional da Guarda Civil Municipal. O grupo também irá cooperar com o Ministério Público e a Polícia Civil e poderá solicitar ações de demolição ou reintegração de posse.
Para impedir o avanço das práticas ilegais, a equipe poderá ainda dialogar com concessionárias como ENEL e Sabesp, além de órgãos como o CRECI e os Cartórios de Registro de Imóveis. O decreto estabelece que o grupo se reunirá ao menos três vezes por mês para consolidar relatórios e planejar as ações.
“Essa é uma medida estratégica que fortalece a atuação da Prefeitura na defesa do planejamento urbano, da legalidade e da qualidade de vida em nossa cidade. Cotia que já foi a cidade das rosas não pode se tornar a cidade dos espinhos”, destacou Welington Formiga.