Desembargador insiste e dá uma hora de prazo para soltura de Lula
Depois do relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, desautorizar ordem para libertação do ex-presidente, o desembargador Rogério Favreto, que concedeu o hábeas corpus, emite novo despacho e ordena a soltura do ex-presidente Lula em uma hora. A nova decisão saiu às 16h04 deste domingo, 8.
“Sobre o cabimento da apreciação da medida em sede plantão judicial, suficiente tratar-se de pleito de réu preso, conforme prevêem as normativas internas do TRF e CNJ. Ademais, a decisão pretendida de revogação – a qual não se submete, no atual estágio, à reapreciação do colega – foi devidamente fundamentada quanto ao seu cabimento em sede plantonista”, fundamentou o desembargador.
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Além de determinar a libertação de Lula, Favreto mandou encaminhar o assunto ao conhecimento a Corregedoria do Tribunal e ao Conselho Nacional de Justiça, a fim apurar eventual falta funcional do juiz Sérgio Moro no caso.
“Assim, eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais”, reitera o desembargador.
