Em Osasco, especialistas e poder público discutem desafios do combate ao trabalho infantil

A Câmara Municipal de Osasco recebeu o Fórum da Semana de Combate ao Trabalho Infantil, na manhã de ontem (9). O evento, promovido pela Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher, presidida pela vereadora Elsa Oliveira (Podemos), reuniu especialistas, parlamentares e representantes do poder público para discutir o problema e as estratégias para sua erradicação no município.

A abertura do fórum contou com uma apresentação do coral do Instituto Hatus, que utiliza a música para o desenvolvimento sociocultural de crianças e adolescentes. Em seguida, a vereadora Elsa Oliveira ressaltou a importância do engajamento coletivo na causa. “Essa luta é de todos nós, é uma responsabilidade do poder público, das instituições, do terceiro setor, da sociedade civil e de cada cidadão. A gente não pode aceitar isso como algo normal ou parte da vida. A criança não pode trabalhar, ela precisa estudar, brincar, sonhar e crescer com dignidade”, declarou a presidente da comissão.

O vereador Heber do JuntOz (PT) também enfatizou a necessidade de abordar a questão abertamente. “Precisamos encarar frente a frente a questão, falar sobre o problema e legislar sobre. É um assunto que a gente precisa sempre estar falando”, afirmou.

O evento contou com palestras de especialistas que trouxeram diferentes perspectivas sobre o trabalho infantil. Participaram as advogadas Letícia da Cunha Sanches e Graziela Macedo, o psicólogo José Machuco Jr. e o supervisor do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Osasco, Horácio Luiz.

A advogada Letícia Sanches apresentou dados preocupantes sobre o perfil das vítimas. “O trabalho infantil tem cor, raça e classe social. As mulheres entre 5 e 17 anos estão cada vez mais fora da escola e dentro do trabalho infantil, bem como os meninos, na maioria pretos e pardos”, destacou. José Machuco Jr., psicólogo do PETI Osasco, complementou ressaltando o impacto do problema: “O trabalho infantil rouba sonhos e um futuro melhor”.

Denúncias em Osasco

Horácio Luiz, que também preside a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, apresentou dados específicos do município. Em 2024, foram registradas 62 denúncias de trabalho infantil em Osasco, sendo 60 pelo canal 156 e duas pelo SIPIA (Sistema de Informação Para Infância e Adolescência). Segundo ele, a maioria dos casos, 37 no total, ocorreu na região central da cidade.

“É necessário fazer mais mobilização. Precisamos de mais materiais e de mais recursos para que possamos estar na rua e conscientizar as pessoas sobre o trabalho infantil”, disse Horácio, alertando sobre os prejuízos que a prática provoca no desenvolvimento de crianças e adolescentes.

A ex-conselheira tutelar Graziela Macedo encerrou as falas com um apelo sobre as ações necessárias para efetivamente acabar com o trabalho infantil, frisando que “Osasco tem como ser referência no combate ao Trabalho Infantil”.

A relatora da Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher, vereadora Stephane Rossi (PL), mediou as perguntas do público e ressaltou que a erradicação do trabalho infantil deve ser uma causa suprapartidária, envolvendo toda a sociedade.

O secretário municipal de Assistência Social, José Carlos Vido, lembrou do compromisso assumido pelo Brasil de erradicar o trabalho infantil até 2025, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas reconheceu que a meta não foi atingida. “Cumpre destacar que, em Osasco, tivemos alguns avanços como a reativação do PETI. Mas, que municípios conseguiram erradicar o trabalho infantil? Onde efetivamente está erradicado o trabalho infantil? Acho que em nenhum. E a grande maioria pouco fez. Essa ação é responsabilidade de todos nós, de toda a sociedade, não apenas do Executivo”, apontou o secretário.

A Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher é composta por Elsa Oliveira (presidente), Stephane Rossi (relatora), Elania Silva (PSD), Heber do JuntOz (PT) e Pedrinho Cantagessi (União). O vereador Josias da Juco (PSD) e o secretário-adjunto de Assistência Social também prestigiaram o evento.