Em Osasco, nova lei visa dificultar acesso de crianças à pornografia
O prefeito de Osasco, Rogério Lins (PODE) sancionou lei que cria o programa “Infância Sem Pornografia” na cidade.
O prefeito de Osasco, Rogério Lins (PODE) sancionou lei que cria o programa “Infância Sem Pornografia” na cidade. Oriunda de projeto do vereador Daniel Matias (PRP), a lei municipal 4.910/2018 foi publicada na última edição da “Imprensa Oficial do Município” (Iomo), dia 6.
A nova regra estabelece que “a administração pública municipal deve empreender esforços para proteger, garantir e inibir que as crianças e os adolescentes tenham acesso a imagens, músicas, eventos ou textos pornográficos ou obscenos, face a conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico e natural estágio de desenvolvimento”.
Entre as medidas, a Prefeitura deve impedir o acesso a sites “que contenham conteúdo pornográfico ou obsceno nas instalações das escolas públicas, bibliotecas, postos de atendimento, e quaisquer outras instalações ou órgãos públicos”.
A administração municipal deve ainda determinar, em contrato, que empresas contratadas ou eventos patrocinados pela Prefeitura devem respeitar as determinações estabelecidas na lei da “Infância Sem Pornografia”.
Parabéns, vereador Daniel Matias por fazer leis que protegem a família, a muito que ainda possamos fazer pelas faílias.
Parabéns, vereador Daniel Matias por fazer leis que protegem a família
Para essa lei dar certo mta coisa teria q ser feito por exemplo, teria que começar em casa com mamãe e papai educando mas muitas vezes os pais incentivam. O irmão mais velho ensina, a criançada tem acesso por meio da TV. A iniciativa é interessante mas desorganizada, não há como barrar certos limites impostos q a família julga ser o correto. Enfimmmacho que será só mais uma lei elefante branco figurando.
Ei ô,o prefeito não fez nada,nem conheço esse Vereador mas o projeto é de um evangélico wue sabe que pornografia é errado e demoníaco pras crianças,vlw vereador matias.
Parabéns por essa atitude prefeito, antes tarde do que nunca, e realmente vamos acabar com esses bailes funk mas casinhas, nos sons altos dos carros que passam em frente à nossa residência com tantas baixarias nas letras que dá vergonha.
Pelo menos algo de útil o prefeito está fazendo, infelizmente, tem algumas “pessoas” que não enxergam nada, gostaria de saber, se a pessoa que fez crítica ao projeto, gostaria que um filho (a) seu fosse exposto a pornografia. A aproveitando, seria ótimo a prefeitura também proibir funks, alguns claros, pois tem muitos funks que só dizem besteiras, incentivando as crianças e adolescentes, a pornografia e a usar drogas …
Obrigado, infelizmente tenho o mesmo nome da pessoa que fez a crítica a prefeitura, Wellington mas ao menos sei o que é certo e o que é errado.
Meu manda esse prefeito toma no curso agora que ele viu isso fila da puta manda a Guarda multa o p9vo da periferia cuzao