Escapamento barulhento em Barueri pode gerar multa de quase R$ 1.000

A cidade de Barueri vai intensificar o combate ao barulho excessivo de escapamentos de carros e, principalmente, de motocicletas. Na última semana, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que estabelece multa para quem circular com veículos que emitam ruídos acima dos padrões definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O Projeto de Lei 98/2025, de autoria do vereador Keu Oliveira (PV), foi aprovado na sessão da última terça-feira (9) e agora aguarda apenas a sanção do prefeito para entrar em vigor.

O texto prevê uma multa inicial de R$ 974,80 para o proprietário e o condutor do veículo infrator. Em casos de reincidência, o valor vai para R$ 1.949,60, e pode ser novamente duplicado nas infrações seguintes.

Segundo o autor do projeto, a medida é uma resposta às constantes reclamações de moradores sobre o barulho, especialmente de motos com escapamentos abertos. “O excesso de barulho perturba idosos, pessoas doentes e cidadãos com sensibilidade sensorial, como quem está no espectro autista. Precisamos garantir sossego e saúde para todos”, justificou o vereador.

A lei reforça a obrigatoriedade de manter os sistemas de escapamento originais ou substituí-los por peças similares que respeitem os limites de ruído. Com a sanção da nova regra, a fiscalização poderá ser intensificada pela Guarda Municipal e por agentes ambientais. Nos últimos dias, mais de 40 infrações foram aplicadas durante uma ação contra veículos barulhentos na região central da cidade.