Governo do Estado abre Chamamento Público para gestão das Praças da Cidadania de Osasco e Itapevi
A previsão de inauguração das Praças da Cidadania de Osasco e Itapevi é em dezembro.
O governo estadual, por meio do Fundo Social de São Paulo, lançou dois chamamentos públicos para selecionar as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que vão administrar as Escolas de Qualificação Profissional das Praças da Cidadania de Osasco e Itapevi.
Segundo o edital, as OSC’s vão providenciar atividades para os espaços que vão desde o planejamento, funcionamento e organização das escolas até ações culturais, esportivas e educacionais e serviços de limpeza e segurança.
A manutenção da área externa das praças será de responsabilidade dos municípios.
Para participar do chamamento público, as organizações interessadas devem comprovar capacidade técnica para atuação, e ter, no mínimo, dois anos de existência com o cadastro ativo, entre outros requisitos previstos na Lei nº 13.019/2014. O período de vigência do contrato com as OSC’s é de 36 meses com possibilidade de renovação.
As obras das duas unidades das Praças da Cidadania que serão administradas pelas OSC’s já foram finalizadas e a previsão de inauguração pelo Governo de São Paulo em dezembro de 2023.
