Governo federal lança programa para proteger comunidade LGBTQIA+ em áreas rurais

O Governo Federal deu um passo importante na proteção dos direitos humanos ao lançar o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do campo, das águas e das florestas, batizado de “Bem Viver+”.

A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (11), visa combater a violência e garantir os direitos da população LGBTQIA+ que vive em áreas rurais e comunidades tradicionais.

A portaria que instituiu o programa foi assinada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR), e integra a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, coordenada pelo MDHC.

O programa tem como público-alvo pessoas LGBTQIA+ que vivem em áreas rurais e tradicionais, como camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e ciganos, que frequentemente enfrentam violações de direitos devido à sua identidade de gênero e orientação sexual.

Durante solenidade do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a ministra do MDHC, Macaé Evaristo, ressaltou a importância de valorizar os saberes e modos de vida das comunidades tradicionais.

“Em respeito aos povos indígenas e originários, queremos preservar os modos de vida, a solidariedade e a ciência que quilombolas, camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, ciganas, entre tantas pessoas, têm a nos ensinar. Acredito que temos muito menos a ensinar, e mais a aprender com eles, nossos primeiros habitantes”, afirmou a ministra.

Bem Viver: uma abordagem inclusiva

O nome do programa, “Bem Viver+”, inspira-se na expressão utilizada por povos originários e estudiosos, que se refere a modos de vida baseados na solidariedade entre pessoas, natureza e meio ambiente. A iniciativa busca transformar os territórios em espaços livres de LGBTQIAfobia, fomentando novas formas de organização e convivência.

Entre os objetivos do programa, destacam-se:

• Formar defensores dos direitos humanos LGBTQIA+ nas populações do campo, águas e florestas;
• Fortalecer as redes de proteção e defesa dos direitos humanos LGBTQIA+
• Incentivar relações interétnicas para proteção e promoção de direitos;
• Apoiar práticas de autoproteção e autocuidado.
  Valorizar a diversidade étnica e cultural.

O programa, segundo o governo federal, será implementado por meio de parcerias governamentais, envolvendo a administração federal direta e indireta, empresas estatais, outros órgãos da federação, cooperação internacional e entidades privadas. O financiamento das ações ficará por conta dos recursos de orçamentos dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial.