Grupo do Tribunal de Justiça busca conciliação para ocupação Esperança, em Osasco

O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu nesta semana debates para buscar soluções consensuais em questões envolvendo ocupações em imóveis, entre elas, a da ocupação Esperança, no Jardim Santa Fé, em Osasco.

O grupo analisou na segunda-feira (18) o caso de área ocupada há dez anos em Osasco, envolvendo cerca de 500 famílias.

Segundo o TJ, com a possibilidade de aquisição do imóvel pelos ocupantes, o Prefeitura de Osasco firmou com as partes o compromisso de intermediar as tratativas com a Caixa Econômica Federal para avaliar condições de financiamento, suspendendo-se o processo até fevereiro para as negociações e demais apontamentos acordados, sem descartar a alternativa de desapropriação direta, com apoio do governo estadual, em eventual regularização fundiária.

As propostas foram acolhidas pela juíza do feito, Márcia de Mello Alcoforado Herrero, da 3ª Vara Cível de Osasco.

O terreno é propriedade privada da empresa de cosméticos KJ Kady Jacqueline Ltda e, segundo alegam os ocupantes, estava há 30 anos ocioso e acumulando dívidas relativas a impostos. A empresa dona da área iniciou ação de reintegração de posse em 2013.