Guarda civil de Jandira é afastado por denúncia de tortura
Acusação formal contra o homem foi aceita pela Justiça, que recebeu denúncia do Ministério Público.
O Juízo da 2ª Vara da Comarca de Jandira recebeu a denúncia formulada pelo promotor Diego Goulart contra um guarda municipal. O agente é acusado de torturar cidadãos que já estavam rendidos durante uma abordagem, agredindo-os fisicamente e proferindo ameaças contra pelo menos cinco pessoas. O caso foi registrado em vídeo, amplamente divulgado pela imprensa, e confirmado por provas técnicas, declarações da corporação e procedimento administrativo disciplinar.
Em decorrência da acusação, o guarda de Jandira foi afastado cautelarmente de suas funções na última quarta-feira (8/10),e teve o porte de arma suspenso. Segundo Goulart, o afastamento visa resguardar a ordem pública, evitar a reiteração criminosa e garantir a efetividade da instrução processual, permitindo que vítimas e testemunhas participem do processo sem receio. O Ministério Público também requereu, em caso de condenação, a perda definitiva do cargo público e a interdição para o exercício da função pelo dobro do prazo da pena aplicada.
A prefeitura de Jandira foi procurada para um posicionamento oficial sobre o caso, mas até o momento não houve resposta.
