Janela partidária: prazo para vereadores trocarem de partido segue até 5 de abril

Começou nesta quinta-feira (7), a janela partidária — período em que os vereadores que desejam disputar novo mandato ou o cargo de prefeito nas eleições municipais podem mudar de partido. O prazo vai até 5 de abril, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Essa ‘janela partidária’ é aberta somente em anos eleitorais, antes do prazo final de filiação. Ela foi criada para permitir que aqueles que estão no final do mandato — no caso deste ano, os vereadores — possam mudar de legenda sem perder o cargo atual”, explica o advogado Edú Eder de Carvalho.

Em 2024, a janela partidária se aplica exclusivamente aos vereadores. Portanto, os eleitos em 2020 e que desejam fazer a mudança terão 30 dias para fazer a troca.

O período promove maior movimentação no cenário político e se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do TSE, posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As eleições municipais de 2024 estão marcadas para o dia 6 de outubro. Eleitores brasileiros vão às urnas escolher vereadores e prefeitos para os próximos quatro anos.