João de Deus e centro espírita são condenados a pagar R$ 20 milhões por abusos sexuais

O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram condenados pela Justiça de Goiás a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados aos abusos sexuais praticados durante atendimentos espirituais. A decisão é do juiz André Luiz Figueiredo Ligório, da Vara Cível de Abadiânia (GO).

A ação foi movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) após os primeiros relatos dos casos, divulgados em dezembro de 2018. Uma força-tarefa reuniu informações de 355 atendimentos de pessoas de diferentes estados brasileiros e também do exterior.

Segundo o MP, João de Deus teria submetido mulheres, muitas delas em situação de fragilidade por problemas de saúde, a atos sexuais apresentados como parte de supostos tratamentos espirituais.

Na decisão, o juiz afirmou que a responsabilidade civil pode ser reconhecida mesmo sem uma condenação criminal definitiva. Ele considerou que a semelhança entre os relatos das vítimas indicou um padrão de abusos repetidos.

“Valer-se da posição de médium e líder religioso para submeter frequentadoras a atos sexuais não consentidos, ou obtidos mediante fraude espiritual, traduz violação direta da liberdade, da integridade, da intimidade e da dignidade sexual”, afirmou o magistrado em trecho da decisão divulgado pelo portal Migalhas.

Responsabilidade do centro espírita

O juiz também responsabilizou o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola. Segundo a decisão, João de Deus era fundador, presidente e líder espiritual da instituição, que fornecia a estrutura e os espaços utilizados durante os atendimentos.

“A própria estrutura institucional forneceu a logística física, humana e de legitimação social sem a qual as agressões não teriam ocorrido com a reiteração e a segurança que os autos revelam.”

Além da indenização coletiva, a decisão reconheceu o direito das vítimas a indenizações individuais por danos morais e materiais. Para receber os valores, cada vítima deverá comprovar o abuso e os prejuízos sofridos.

O juiz considerou a gravidade e a repetição dos abusos ao longo dos anos, além do número de vítimas e da capacidade econômica dos responsáveis, para estabelecer a indenização coletiva em R$ 20 milhões.

João de Deus foi preso em agosto de 2021, em Anápolis (GO), e denunciado por estupro de vulnerável envolvendo oito mulheres. Na época, ele já havia sido condenado a mais de 60 anos de prisão por crimes sexuais, porte ilegal de arma de fogo e violação sexual mediante fraude e cumpria a pena em prisão domiciliar.

O processo tramita em segredo de Justiça.