Justiça mantém condenação de empresário que assassinou esposa com 25 facadas em Santana de Parnaíba
Pena de Dadie Barbosa Alves foi redimensionada pelo TJ-SP para 27 anos de prisão; magistrados destacaram a brutalidade do crime e a futilidade da motivação.
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de Dadie Barbosa Alves pelo feminicídio de sua companheira, Carla de Oliveira Vieira. Em decisão unânime, os desembargadores redimensionaram a pena para 27 anos, 5 meses e 4 dias de reclusão em regime inicial fechado. A decisão também manteve o pagamento de uma indenização mínima de R$ 100 mil à filha do casal, atualmente com 4 anos de idade.
O crime e a motivação
O assassinato ocorreu em 19 de junho de 2024, no apartamento do casal em Santana de Parnaíba (leia aqui). De acordo com o processo, Dadie, que era sócio de um restaurante japonês, atacou a esposa, uma estudante de Direito de 29 anos, após uma discussão motivada por ciúmes e suspeitas de traição.
Em seu depoimento, o réu alegou ter sofrido um “surto” após ser insultado pela vítima. Ele afirmou aos jurados que acreditava estar portando um garfo no momento da agressão, mas imagens de câmeras de segurança do condomínio desmentiram a versão, mostrando o empresário escondendo uma faca de 12 centímetros sob a camisa. A perícia confirmou que Carla foi atingida por 25 facadas em diversas partes do corpo, incluindo peito, costas, pernas e mãos.
Brutalidade e tentativa de socorro
Os autos detalham que o irmão da vítima, que residia no mesmo imóvel, tentou conter o agressor ao ouvir os gritos. Ele chegou a afastar Dadie para socorrer a irmã, mas o réu conseguiu retornar e desferir mais três golpes nas costas da vítima enquanto ela tentava ser retirada do local.
O relator do recurso, desembargador Pinheiro Franco, destacou a “culpabilidade exacerbada” do homem e a brutalidade da ação. O tribunal afastou a tese da defesa que buscava o reconhecimento do privilégio de “violenta emoção”, argumentando que houve um hiato temporal entre o momento em que o acusado foi contido e o seu retorno para continuar o ataque.
Dosimetria da pena
A revisão da pena ocorreu devido ao entendimento do TJ-SP sobre a aplicação da pena-base. Na primeira instância, a sentença havia sido fixada em mais de 29 anos, mas o tribunal entendeu que o aumento aplicado pela magistrada de primeiro grau deveria ocorrer em uma única fração, fixando a base no dobro e resultando na nova contagem de 27 anos e cinco meses.
O julgamento contou com a participação dos desembargadores Geraldo Wohlers e Claudia Fonseca Fanucchi. Dadie Barbosa Alves permanece preso para o cumprimento da sentença por homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
