Justiça mantém Osasco na fase Amarela do plano de reabertura do comércio
A Procuradoria do Município de Osasco conseguiu, nesta segunda-feira (10), decisão judicial que mantém o município na fase Amarela do Plano São Paulo.
A Procuradoria do Município de Osasco obteve, nesta segunda-feira (10), decisão judicial que mantém a cidade na fase Amarela do Plano São Paulo de retomada econômica em meio à pandemia de covid-19, após o governo do estado determinar a regressão para a fase Laranja.
O município alegou à Justiça que a cidade atende aos critérios técnicos, como disponibilidade de leitos de UTI e respiradores, para permanecer na fase Amarela, assim como a Capital, e que voltar à fase Laranja, como determinado na sexta-feira (7), pelo governo do estado, traria grandes danos à economia local.
“Solicitaremos judicialmente e ao governo do estado que os índices de Osasco sejam reavaliados separadamente, assim como é feito na Capital, que tem exatamente a mesma classificação que Osasco e mesmo assim permaneceu na fase Amarela”, havia afirmado o prefeito de Osasco, Rogério Lins (PODE), no sábado (8), ao anunciar que a administração municipal entraria na Justiça para tentar manter a cidade na fase Amarela.
Na fase Laranja do Plano São Paulo, a capacidade de atendimento do comércio em geral é de 20%, metade da Amarela, com horário menor de funcionamento. Salões de beleza, barbearias não podem abrir e não há liberação para consumo no local, mesmo com atendimento reduzido, em restaurantes e bares, entre outras restrições.
O juiz Olavo Sá Pereira da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Osasco, decidiu favoravelmente à solicitação da Prefeitura osasquense: “Considera-se que os requisitos legais estão presentes, preponderando o interesse local na manutenção da classificação proposta pelo próprio Estado. Portanto, defere-se o pleito liminar”, declarou, nos autos (clique aqui e leia a decisão).
Além de Osasco, o governo do estado também decidiu regredir os municípios de Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus regrediram da fase Amarela para a Laranja do Plano São Paulo.
ate que enfim alguem demonstrou bom senso com o povo.todo mundo precisa trabalhar.só o que eu aconselho é que a prefeitura fiscalize alguns estabelecimentos como clinica medica por exemplo.ontem fui levar minha esposa no medico e fiquei estarrecido com a falta de respeito da clinica referente ao distanciamento.pessoas amontoadas na recepção da clinica,quase que sentados um no colo do outro,o certo seria que as cadeiras ficassem distante uma da outra,quando na verdade nao tinha mais do que 20 centimetros de distancia.
sou a favor que toddos precisamos trabalhar,mais com conciencia e respeito pelo seu semelhantes,e tenho dito.