Lula lança pacto nacional e convoca homens ao combate ao feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (4) o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que busca articular ações permanentes entre os Três Poderes para prevenir a violência contra meninas e mulheres no país. Durante a cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o enfrentamento ao feminicídio deve ser uma responsabilidade coletiva, mas com protagonismo dos homens.

“Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões. Cada homem desse país tem uma missão a cumprir”, declarou o presidente.

Segundo Lula, o pacto marca uma mudança de abordagem ao reconhecer que a defesa das mulheres não pode recair apenas sobre elas. O presidente destacou que o tema deve estar presente em diferentes espaços da sociedade, como sindicatos, escolas, universidades e no debate político.

“Estamos tentando conscientizar crianças, porque é dever dos nossos professores e professoras. Esse é um tema que vai da creche à universidade. Esta é a possibilidade de criarmos uma nova civilização”, afirmou, ao defender uma cultura baseada no respeito e na igualdade de gênero.

O presidente também ressaltou que grande parte dos casos de feminicídio ocorre no ambiente doméstico, muitas vezes cometidos por parceiros ou ex-companheiros. Ele ainda mencionou situações de violência motivadas pela resistência de alguns homens à liderança feminina no mercado de trabalho. “Lugar da mulher é onde ela quiser estar”, concluiu.

A cerimônia foi aberta pela primeira-dama Janja da Silva, que leu o relato de uma mulher vítima de agressão pública cometida por um ex-namorado, sem que houvesse intervenção de testemunhas. Ao comentar o episódio, Janja reforçou o chamado para que os homens atuem de forma ativa na proteção das mulheres.

“Essa história poderia ser minha ou de qualquer mulher aqui presente”, disse. “Queremos vocês, homens, nessa luta, ao nosso lado.”

Na sequência, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que o combate à violência contra a mulher é prioridade transversal do governo. Ela afirmou que a campanha lançada junto ao pacto terá caráter de utilidade pública e contará com articulação entre estados e municípios por meio do Conselho da Federação.

Entenda o pacto

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio tem como objetivos acelerar a concessão de medidas protetivas, fortalecer redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores, combatendo a impunidade.

O acordo reconhece a violência contra mulheres como uma crise estrutural, que exige respostas integradas entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O pacto prevê ainda a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com participação permanente de ministérios públicos e defensorias públicas, garantindo acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência das ações.

Da Agência Brasil