Mãe é condenada a 24 anos por tortura contra os seis filhos em Embu das Artes
Sentença mantida pelo TJSP destaca crueldade e sofrimento físico e mental impostos às crianças.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma mulher por tortura contra seus seis filhos em Embu das Artes. A 9ª Câmara de Direito Criminal fixou a pena em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, afastando apenas a condenação por ameaça, já que a denúncia se referia exclusivamente aos crimes de tortura.
De acordo com os autos, a ré e seu companheiro – cujo processo foi desmembrado – submeteram as crianças a anos de intenso sofrimento físico e mental. As vítimas eram castigadas e privadas de necessidades básicas, como higiene, alimentação e assistência médica. A residência da família era mantida em condições insalubres, com lixo, baratas e ratos, mesmo após alertas de órgãos de saúde.
O desembargador Grassi Neto, relator do recurso, destacou em seu voto a consistência dos depoimentos das vítimas, familiares, educadores e da conselheira tutelar. Ele ressaltou que “toda a prova dos autos demonstra, de forma inequívoca, que a recorrente e seu comparsa atuaram, durante anos, com o dolo específico de impingir sofrimento físico e emocional intenso, angústia e desvalor às vítimas”.
Na dosimetria da pena, o magistrado considerou a personalidade da ré como “perigosa, agressiva e cruel, destituída de qualquer sentimento”, evidenciando o sofrimento físico e emocional intenso e reiterado imposto aos filhos, todos crianças de tenra idade.
O julgamento teve votação unânime e contou com a participação dos desembargadores Alcides Malossi Junior e Cesar Augusto Andrade de Castro.
