Minha Casa, Minha Vida: Osasco discute projetos com potencial para 832 moradias

Mais de 500 pessoas participaram de uma audiência pública em Osasco para discutir a destinação de cinco áreas públicas municipais à construção de moradias populares vinculadas ao programa Minha Casa, Minha Vida. Juntas, as áreas têm potencial estimado para receber 832 unidades habitacionais, número que poderá aumentar após a conclusão dos estudos técnicos e a aprovação dos projetos.

Realizado na segunda-feira (21), no Espaço Cultural Grande Otelo, o encontro foi organizado pela Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab). Durante a audiência, foram apresentadas propostas para as áreas Luzia Henrique, Remédios A, Alfredo Benicasa, Três Montanhas e Estrela Dalva.

A discussão faz parte do planejamento habitacional do município e envolve medidas jurídicas e urbanísticas necessárias para viabilizar os futuros empreendimentos.

Proposta prevê mudanças na destinação dos terrenos

Durante a audiência, a administração municipal explicou o processo de desafetação, procedimento jurídico que permite alterar a finalidade de um imóvel público, além das adequações no zoneamento necessárias para possibilitar a construção dos conjuntos habitacionais.

As propostas ainda dependem da conclusão dos estudos técnicos e da aprovação dos projetos. Portanto, a estimativa de 832 moradias não representa, neste momento, o número definitivo de unidades que serão construídas.

Segundo o secretário de Habitação, Gelso Lima, a ampliação das políticas públicas de moradia depende de prioridade na gestão municipal e de ações voltadas à garantia do acesso à habitação.

“A política habitacional precisa ser tratada como prioridade, porque estamos falando de garantir às famílias o direito à moradia e de construir uma cidade com mais oportunidades e dignidade. Em Osasco, temos conseguido avançar porque o prefeito Gerson Pessoa também compreende a importância dessa política e nos dá total liberdade e confiança para desenvolver projetos e buscar caminhos que ampliem o acesso à habitação no município”, afirmou.

População também pôde participar pela internet

Além da audiência presencial, a Prefeitura disponibilizou um formulário on-line para receber contribuições da população. A iniciativa buscou ampliar as possibilidades de participação na consulta pública sobre a destinação das áreas.

A discussão representa uma etapa do planejamento habitacional de Osasco. A eventual implantação dos empreendimentos poderá ampliar a oferta de moradias de interesse social no município, conforme o andamento dos estudos e a aprovação das propostas.