Ministério Público forma Núcleo de Atuação Integrada para investigação e punição sobre os bloqueios de estradas
O MP informou que irá investigar, punir e responsabilizar pessoas físicas ou jurídicas pelos bloqueios.
O Ministério Público de São Paulo formou, juntamente com Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital e com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), um Núcleo de Atuação Integrada para investigação, punição e responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas pelo bloqueio ilegal de estradas estaduais, vias públicas e áreas urbanas.
Segundo o MP, a manifestação que está ocasionando os bloqueios tem por objetivo contestar o resultado da eleição presidencial, contrariando a soberania popular, e causando incontáveis prejuízos à liberdade de locomoção e circulação de pessoas e bens, além da potencialidade de eventuais agravos diretos à ordem, à saúde, e à economia.
“É função do MPSP atuar em prol da população direcionando sua iniciativa àqueles que rompem e subvertem com o Estado Democrático de Direito”, disse o órgão, em nota.
O MP informa que informando que os autores, diretos ou indiretos, e demais partícipes de ilícitos, civis ou penais, serão responsabilizados, e que para isso, o orgão irá contar com a colaboração dos órgãos policiais de segurança pública.
