Ministério Público investiga TikTok por disseminação de vídeo de estupro coletivo em Taboão da Serra

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil contra o TikTok para investigar a conduta da plataforma na transmissão e disseminação de um vídeo de estupro coletivo de uma estagiária de 17 anos. O crime ocorreu em Taboão da Serra.

O caso ganhou repercussão após a revelação de que um dos envolvidos transmitiu o ato ilícito pela plataforma. A publicação alcançou números expressivos de engajamento, com mais de 173 mil curtidas, 28,5 mil compartilhamentos e 1.677 comentários, muitos dos quais ridicularizavam a vítima. Esses dados fundamentaram uma representação enviada ao MPSP pela Bancada Feminista do PSOL.

Até o momento, apenas um homem de 19 anos, apontado como o único adulto autor do crime, foi preso temporariamente no último dia 1º de agosto.

Na portaria assinada pela promotora Carla Murcia Santos, o MPSP busca apurar a “responsabilidade civil objetiva e administrativa” do TikTok. A investigação foca em um possível defeito na prestação do serviço, na veiculação de conteúdo ilícito e em uma “falha sistêmica na moderação de conteúdo”. A Promotoria sustenta que o modelo de negócios das grandes plataformas, baseado na maximização do engajamento, pode potencializar o faturamento comercial ao reter usuários por meio de conteúdos de forte impacto.

O órgão também pretende descobrir se os algoritmos do TikTok recomendaram o vídeo para usuários que não seguiam o perfil responsável pela postagem. O TikTok foi notificado e tem o prazo de 15 dias úteis para apresentar informações detalhadas, incluindo o tempo de disponibilidade do vídeo, o número de denúncias recebidas, o tempo de resposta da plataforma e os protocolos utilizados para preservar registros que auxiliem as investigações.

*Com informações do Metrópoles