Nova lei em São Paulo autoriza sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares
A iniciativa sancionada nesta terça-feira (10) é chamada de "Lei Bob Coveiro", em referência a um cão que viveu por 10 anos dentro de um cemitério de Taboão da Serra e, após a morte, recebeu autorização para o enterro junto ao túmulo de sua dona.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, nesta terça-feira (10), a lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo. A medida reconhece oficialmente o vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação.
Identificada como “Lei Bob Coveiro”, a proposta recebeu aprovação da Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2025. O nome da lei faz referência a um cão que viveu por 10 anos em um cemitério de Taboão da Serra e, após a morte, recebeu autorização para o enterro junto ao túmulo de sua dona.
De acordo com o texto sancionado, os serviços funerários de cada município devem estabelecer as regras específicas para o sepultamento dos animais. Todas as despesas com o procedimento ficam sob responsabilidade total da família proprietária do jazigo ou da sepultura.
No caso de cemitérios particulares, a legislação permite a definição de regulamentos próprios para o enterro de animais, desde que respeitadas as normas legais vigentes. A nova lei entra em vigor nesta terça-feira, data de sua publicação oficial.
