Nova lei garante presença de doulas em partos na rede pública e privada
Regulamentação assegura o direito à presença de doulas em todos os tipos de parto, sem substituir o acompanhante já previsto em lei; medida fortalece o combate à violência obstétrica e amplia o suporte físico e emocional às mulheres.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nessa quarta-feira (8) a lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil. A medida define as atribuições dessas profissionais, que oferecem suporte físico, emocional e informativo às gestantes antes, durante e após o parto.
A nova norma estabelece que a presença da doula é um direito da gestante e não substitui o acompanhante já garantido por lei. Essa garantia de acesso vale tanto para a rede pública quanto para a privada, em todos os tipos de parto, inclusive em situações de perda gestacional ou intercorrências médicas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a regulamentação atende a uma demanda histórica e fortalece o combate à violência obstétrica. Segundo o ministro, a presença dessas profissionais contribui para a redução de cirurgias cesáreas desnecessárias e promove um atendimento mais digno e humanizado.
Requisitos e formação
A legislação exige que a profissional possua diploma de ensino médio e certificado de curso de qualificação específica em “doulagem” com carga horária mínima de 120 horas.
Quem já exercia a atividade comprovadamente há mais de três anos fica dispensado da nova exigência de curso.
O que a doula pode fazer?
As atribuições incluem o auxílio em técnicas de respiração, massagens e banhos mornos para alívio da dor. No pós-parto, o foco recai sobre o apoio à amamentação e cuidados com o recém-nascido.
A lei proíbe expressamente que a doula realize procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterapia, bem como a administração de medicamentos e o manuseio de equipamentos hospitalares.
Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a lei traz segurança jurídica para a categoria e proteção integral para a mulher em um momento de vulnerabilidade.
O presidente Lula lembrou ainda que o governo trabalha para regulamentar também a profissão de parteira tradicional, com o objetivo de completar a rede de apoio ao parto humanizado no país.
Com as Agências Brasil e Câmara de Notícias
