Novo sistema permitirá o registro de violência doméstica com a PM no local da ocorrência
Projeto piloto começa em Santos, no litoral paulista, e pretende reduzir a subnotificação de casos de violência doméstica no estado de São Paulo.
Uma nova ferramenta tecnológica permitirá que vítimas de violência doméstica formalizem a denúncia diretamente com a Polícia Militar no momento do atendimento. Com a medida, não será mais obrigatório que a mulher se desloque imediatamente até uma delegacia para registrar o boletim de ocorrência.
O sistema, chamado Riesp-DV, funciona como um módulo integrado que compartilha as informações em tempo real com as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).
A iniciativa, segundo o governo estadual de São Paulo, busca enfrentar a subnotificação, já que muitas vítimas que acionam o 190 acabam não oficializando o caso posteriormente em uma unidade da Polícia Civil.
O secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, disse que a integração entre as corporações é o ponto central da novidade. “Essa comunicação conjunta vai ser muito importante para a mulher. Nós vamos saber que ali há um problema, pois todos os casos serão automaticamente compartilhados com a Polícia Civil”, afirmou.
Além do registro da ocorrência, o policial militar poderá preencher, ainda no local, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar). Este documento identifica o nível de vulnerabilidade da mulher, permitindo que a DDM Online solicite medidas protetivas de urgência à Justiça de forma mais ágil.
O sistema não altera o procedimento operacional dos policiais, mas automatiza o envio dos dados. Segundo os desenvolvedores da ferramenta, o objetivo é evitar que a mulher permaneça no ciclo de violência por falta de formalização da denúncia e acesso aos mecanismos legais de proteção.
Implementação
A fase de testes do projeto deve ser iniciada na cidade de Santos até o final deste mês, ainda de acordo com o governo paulista. Após esse período de avaliação, a expectativa é que a funcionalidade seja expandida para todos os municípios do estado de São Paulo ao longo dos próximos meses.
A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, destacou que a rapidez no atendimento é fundamental para a proteção das vítimas. “A violência doméstica exige uma resposta rápida e coordenada. Ao integrar as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, garantimos que a mulher não fique sozinha no momento em que decide pedir ajuda”, declarou.
