sábado, 18 de julho de 2026
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Antônio Carlos Roxo

O mundo está em guerra: e este tal de exército industrial de reserva?

O que a Lei das Terras de 1850 tem a ver com as críticas ao Bolsa Família? Antonio Carlos Roxo explora como o "exército de reserva" se modernizou e continua a moldar o mercado de trabalho no Brasil.

Por Antônio Carlos Roxo | Atualizado em: 29/08/2025 13:39
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Um velho barbudo, por muitos dado como ultrapassado, incluiu entre suas análises filosóficas sobre o capital o conceito de exército industrial de reserva: conjunto de trabalhadores desempregados ou subempregados que teria como função regular a oferta de trabalho, de tal forma a restringir o aumento salarial dos trabalhadores. Também considerado como superpopulação relativa. Em síntese, e de forma mais simplificada, trata-se do papel do desemprego na acumulação capitalista, criando um teto para o crescimento dos salários.

No período colonial, a preparação para a extinção formal da escravidão teve como embrião necessário a Lei das Terras, de 18 de setembro de 1850. Isso porque o acesso às terras públicas era livre, e, a partir dessa data, passou a ocorrer via mercado, por meio da compra — embora reconhecendo as posses até então existentes. Ou seja, garantia-se os latifúndios passados (aos quais os escravos não tinham acesso por não serem livres) e se travava o acesso, a partir daí, aos futuros libertos, garantindo a permanência da estrutura concentrada de posse da terra.

Pela ótica do velho barbudo, se o trabalhador tem a opção de vender sua força de trabalho ou não, optaria por não vender. Daí a monetização da posse da terra, implicando que os escravos, quando libertos, não teriam a opção de não vender sua força de trabalho — o que garantiria mão de obra barata.

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Pesquisas recentes mostram que a maioria da classe trabalhadora gostaria de trabalhar por conta própria. A ampla uberização do mercado indica isso. Segundo pesquisa do Datafolha, publicada na Folha de S.Paulo em 22 de junho, 59% dos trabalhadores preferem o trabalho por conta própria ao emprego formal.

Por sua vez, na atualidade, há muitas críticas no Brasil aos programas sociais do governo federal, com predileção para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Bolsa Família, que seriam, segundo os críticos, mecanismos de distorção do mercado de trabalho, por dificultarem a contratação de trabalhadores. A crítica é que, ao avaliarem suas alternativas de ganho, muitos trabalhadores preferem manter-se no BPC/Bolsa Família em vez de se assalariar. A mídia divulga, dia sim e outro também, entrevistas de grandes empresários ou de seus porta-vozes contra programas assistenciais, por, segundo eles, dificultarem a contratação.

Embora envolva sacrifício pessoal e danos à saúde pela extensa carga horária, a uberização tornou-se também mais uma alternativa ao desemprego, ao subemprego e seus correlatos — mesmo que isso signifique condições difíceis e sobretrabalho.
Conclusão: volte-se à abolição da escravidão. Com a Lei das Terras, garantia-se trabalhador sem alternativas, resultando em trabalho a baixo custo.

Hoje, com maiores alternativas para o trabalhador, o custo de contratação para o empregador aumentou. O problema é que, dado o passado que resultou em um país cuja distribuição de renda é das mais perversas, e com o exército industrial de reserva tendo mais opções, o poder de negociação do trabalhador aumentou. Portanto, o salário de contratação de “equilíbrio” ficou algo maior — o que, para nossa elite, não é suportável.

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Autor

  • Antônio Carlos Roxo é Economista pela Universidade Federal de Juiz de Fora, mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutor pela Universidade de São Paulo.

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