Operação lacra bombas e cassa inscrição de 135 postos de combustíveis em São Paulo
Operação “Bomba Lacrada” também conta com apoio da Polícia Civil em estabelecimentos que, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), funcionavam de forma irregular na Grande São Paulo e da Baixada Santista.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) cassou, nesta quinta-feira (17), a inscrição estadual de 135 postos de combustíveis que funcionavam de forma irregular na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista. A operação, chamada “Bomba Lacrada”, também contou com apoio da Polícia Civil para lacrar bombas de combustíveis nos estabelecimentos fiscalizados.
Segundo a Sefaz-SP, todos os postos alvo da operação haviam perdido a autorização de funcionamento concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas continuavam em atividade.
Com a cassação da inscrição estadual, os estabelecimentos ficam impedidos de emitir documentos fiscais e de adquirir combustíveis das distribuidoras. Nos locais onde houve lacração das bombas, a medida impede a comercialização de combustíveis.
Operação Bomba Lacrada / Foto: Divulgação/Sefaz-SP
Operação Bomba Lacrada
De acordo com a Sefaz-SP, a ação desta quinta-feira é resultado de desdobramentos das operações Carbono Oculto e Bomba Oculta, além da revogação das autorizações de funcionamento dos postos alcançados pela nova fiscalização.
Os estabelecimentos que tiveram a inscrição estadual cassada só poderão voltar a funcionar após regularizar a situação junto à ANP e à Sefaz-SP. Nos casos de lacração das bombas, a retirada da medida também dependerá da regularização perante os órgãos responsáveis.
A operação mobilizou 72 auditores fiscais da Receita Estadual, vinculados às Delegacias Tributárias da Capital I, II e III, ABC, Osasco, Guarulhos e Santos. A ação também contou com 30 equipes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), com 60 policiais, nas regiões de São Paulo e Grande São Paulo.
Na Baixada Santista, outros 12 policiais civis de Santos participaram da operação, junto a equipes do Deinter Santos e do Demacro, órgãos da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
