Por unanimidade, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Em julgamento virtual realizado nesta segunda-feira (24), os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para manter a medida.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em julgamento virtual realizado nesta segunda-feira (24), os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para confirmar a medida.
Bolsonaro está detido em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde a manhã de sábado (22). A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após o ex-presidente tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. em audiência de custódia, ele teria alegado “paranoia” causada por medicamentos.
Na decisão original, Moraes argumentou que a prisão era necessária para “garantir a aplicação da lei penal”, citando a tentativa de danificar o equipamento e uma vigília de apoiadores convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, como fatores que indicavam um risco de fuga.
Durante o julgamento desta segunda-feira, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o entendimento da decisão inicial sem apresentar novos argumentos por escrito.
O ministro Flávio Dino anexou um voto em que classificou a vigília convocada como uma “insuportável ameaça à ordem pública”. Ele também mencionou a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para justificar a necessidade da prisão, afirmando que tais atos compõem um “deplorável ecossistema criminoso”.
A defesa de Bolsonaro alegou “confusão mental” provocada por medicamentos e havia solicitado, sem sucesso, a conversão da pena em prisão domiciliar humanitária.
Com a Agência Brasil
