segunda-feira, 20 de julho de 2026
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Cidades

Projeto de lei determina botão de pânico para motoristas de app no estado

Proposta em tramitação estabelece que motoristas de aplicativos deverão ter acesso a botão de pânico, identificação e destino dos passageiros.

Por Redação | Atualizado em: 09/11/2021 18:38
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Está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que visa a regulamentação do transporte privado individual de passageiros no estado.

Pela proposta, além da criação de um cadastro estadual das empresas de aplicativos, os veículos terão que dispor de QR Code e os motoristas deverão ter acesso ao botão de pânico, identificação e destino dos passageiros.

“Esses itens foram pensados exatamente para auxiliar os motoristas de aplicativos diante de um desafio: a incidência de roubos”, argumenta o deputado estadual Murilo Félix (Podemos), autor do projeto.

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos demais parlamentares na Alesp e sancionada pelo governador.

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