quinta-feira, 04 de junho de 2026
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Cidades

Projeto de lei pode acabar com frentistas nos postos de combustíveis

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2302/19 permite o funcionamento de bombas de autosserviço – operadas pelo próprio consumidor.

Por Redação | Atualizado em: 06/06/2019 20:37
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Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2302/19 permite o funcionamento de bombas de autosserviço (operadas pelo próprio consumidor) nos postos de combustíveis, o que pode significar o fim da necessidade da função de frentista.

O projeto revoga a Lei 9.956/00, que hoje proíbe as bombas de autosserviço. Autor da proposta, o deputado Vinicius Poit (Novo-SP) diz que permissão de postos com autosserviço é uma das sugestões constantes em estudo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2018 para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e reduzir os preços dos combustíveis.

O parlamentar defende que o modelo existe nos Estados Unidos desde a década de 1950 e permite a venda por um preço mais barato, já que reduz o custo trabalhista do empresário.

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“Por mais que se busque proteger empregos, não é por meio da proibição de um modelo de negócio que isso ocorrerá”, argumenta o autor na Justificativa do projeto.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

CLIQUE AQUI E LEIA A ÍNTEGRA DO PROJETO

Com Agência Câmara Notícias

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3 respostas para “Projeto de lei pode acabar com frentistas nos postos de combustíveis”

  1. Carlos Alberto Carvalho disse:

    Se cortarmos os salários dos parlamentares de todos os níveis 80%, corta se também os impostos em 80%, não vai haver a necessidade de exterminar uma categoria e ainda não haverá o aumento de desempregados que já é o absurdo de 15 milhões!

  2. João ademir da silva disse:

    Eu trabalho em porto de gasolina a mas de cinco a nos
    Não pode acabar

  3. Cleber disse:

    Eu sinceramente tenho uma solução pra isso….
    O governo vai conseguir baixar o preço do combustível diminuindo o valor do imposto colocado no produto que é altíssimo….
    Em vez de cortarem os empregos dos frentistas que estão lá somente ganhando o seu pão,porque que esses deputados não cortam metade do seus salários e benefícios?
    Sabe quanto isso renderia de economia pro país?
    Não somente os deputados mas de vereador a presidente….
    Nunca vi isso cortar uma classe trabalhadora inteira de frentistas que que na carteira registrado o salário sem benefício não chega nem a 1.300 reais…
    E em uma câmara de deputados que ganham mais de vinte mil reais cada um aprovar uma idiotice dessas….
    Falando que vai ser menos gastos e vão diminuir o valor do combustível…
    Como se o imposto não fosse o mesmo e o salário dos políticos não fosse o mesmo….

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