Renata Abreu quer que projetos culturais de escolas públicas recebam benefícios da Lei Rouanet
Os patrocinadores desses projetos poderiam receber isenções fiscais sobre 100% do valor aplicado.
A deputada federal Renata Abreu (PODE) apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei 2734/22 que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet.
“As escolas precisam abrigar atividades de contraturno e de fim de semana voltadas ao esporte e à cultura, que são áreas que contribuem imensamente para o destino de crianças e jovens”, justificou a autora,
Segundo a proposta, que será analisada pelas comissões de Esporte; de Cultura; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, os patrocinadores desses projetos poderiam receber isenções fiscais sobre 100% do valor aplicado (doação ou patrocínio).
O projeto também alteraria a Lei de Incentivo ao Esporte para que os programas esportivos desenvolvidos em escolas públicas ou em comunidades em situação de vulnerabilidade sejam beneficiários prioritários na captação de recursos.
O projeto passa a valer se for aprovado pelas comissões designadas para analisá-lo.
