Renda de contrato intermitente ficou abaixo do salário mínimo para maioria em 2023, aponta Dieese

Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que a grande maioria dos contratos de trabalho intermitente em 2023 gerou rendimentos mensais inferiores ao salário mínimo. Segundo os dados, 76% dos vínculos intermitentes ativos tiveram remuneração abaixo do mínimo ou não receberam qualquer valor.

A remuneração média mensal dos trabalhadores intermitentes foi de R$ 762, ou 58% do salário mínimo (R$ 1.320 em 2023) . A situação é ainda mais crítica para mulheres e jovens, cuja remuneração média mensal ficou em R$ 661.

Criado em 2017, durante a reforma trabalhista do governo Michel Temer, o contrato intermitente prevê que o trabalhador fique à disposição do empregador, sem receber remuneração enquanto aguarda ser convocado. O pagamento ocorre apenas pelas horas efetivamente trabalhadas.

O estudo do Dieese aponta que apenas 24% dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2023 registraram remuneração média de, pelo menos, um salário mínimo. Somente 6% receberam, em média, dois salários mínimos ou mais. Considerando os meses em que os contratos estavam vigentes, mas não houve trabalho, a remuneração média mensal cai para R$ 542.

O tempo de trabalho efetivo também é um problema. 41,5% dos intermitentes ativos no final de 2023 não registraram qualquer rendimento ao longo do ano. No setor da construção, esse número ultrapassa 50%. A quantidade de meses sem trabalho foi superior à de meses trabalhados.

Para os contratos encerrados em 2023, a duração média foi de quatro meses e meio, com remuneração em apenas 44% desse período. “Os dados disponíveis indicam que, na prática, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em remunerações abaixo do salário mínimo”, conclui o Dieese.

A entidade questiona a efetividade do contrato intermitente para a inserção de pessoas no mercado formal, uma vez que 76% dos intermitentes ativos em dezembro de 2023 já possuíam outro vínculo formal entre 2018 e 2022. O levantamento completo está disponível no site do Dieese.

Com Agência Brasil