Rogério Lins anuncia congelamento do IPTU em Osasco
Rogério Lins promete que além do imposto não aumentar, quem já é isento não vai pagar taxa de lixo.
O próximo IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano de Osasco não deverá ter aumento. Pelo menos é o que foi anunciado pelo prefeito de Osasco, Rogério Lins (PODE) em suas redes sociais nesta quinta-feira (29).
Lins afirmou que o Executivo está concluindo projeto que vai congelar o IPTU na cidade e ainda vai dar a quem já é isento do imposto, isensão também da taxa de lixo.
Além disso, o prefeito osasquense disse ainda que vai conceder 50% de desconto no IPTU para residências em vias onde funcionam feiras livres. O benefício começa a valer em 2023.
O imposto na cidade não tem aumento real desde 2005. As regras instituídas para o IPTU da cidade seguem o Código Tributário Municipal e a atualização pela inflação segue os mesmos parâmetros desde 2001, ocasião em que foi instituída a Unidade Fiscal do Município (UFMO). Desde então, há a correção anual automática que aplica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medidor oficial da inflação no Brasil (acumulado de 12 meses). Para 2022, o índice foi de 10,5%.