Sancionado projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado estadual

A partir de agora, em todo o estado de São Paulo, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, torna-se oficialmente um feriado. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial.

Anteriormente, a decisão de decretar feriado nesta data era de responsabilidade de cada um dos 645 municípios paulistas. Na cidade de São Paulo, assim como em Osasco, Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira e Pirapora do Bom Jesus.por exemplo, o Dia da Consciência Negra já era um feriado municipal. Com a publicação deste decreto estadual, a medida passa a ser aplicada, a partir de hoje, em todos os municípios de São Paulo.

A inclusão do Dia da Consciência Negra no calendário escolar ocorreu em 2003, com a promulgação da Lei federal 10.639, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, embora não tenha concedido o status de feriado nacional.

O dia 20 de novembro marca a data da morte de Zumbi dos Palmares em 1695, quando ele foi capturado e morto pelas forças portuguesas. Zumbi dos Palmares liderou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.

Neste ano, o dia 20 de novembro cai em uma segunda-feira.