São Paulo inicia construção do primeiro Plano Estadual de Cultura para povos indígenas
O processo inclui escutas nas aldeias, reuniões abertas e audiência pública para garantir a participação das comunidades na formulação de políticas culturais.
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, deu início à construção do primeiro Plano Estadual de Cultura voltado para os Povos Indígenas que vivem no território paulista. A iniciativa, inédita no estado, tem como objetivo reconhecer e fortalecer a presença indígena, assegurando que suas identidades, tradições e expressões artísticas sejam contempladas nas políticas culturais de forma efetiva e permanente.
O processo de elaboração será dividido em três etapas. A primeira fase, que ocorre entre outubro e dezembro, consiste em visitas e escutas nas aldeias indígenas da Região Metropolitana de São Paulo, do Litoral Norte e Sul, do Vale do Ribeira, do Oeste e do Sudoeste Paulista. A segunda etapa, prevista para dezembro, contará com reuniões abertas ao público no Museu Índia Vanuíre, em Tupã, e no Museu das Culturas Indígenas, na capital. Por fim, o documento consolidado será apresentado em audiência pública híbrida na sede da Secretaria.
A secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado, Marília Marton, destacou a importância histórica da iniciativa. “O Plano Estadual de Cultura para os Povos Indígenas é um marco histórico para São Paulo. Ele representa o reconhecimento e o fortalecimento dos saberes, da memória e da produção cultural dos povos originários, garantindo que suas tradições tenham continuidade dentro das políticas públicas culturais. Mais do que um documento, o Plano é um compromisso com a escuta, o respeito e a representatividade”, afirmou.
O texto-base do Plano foi elaborado com a participação de lideranças indígenas que integram o Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo (CEPISP), o Conselho Indígena Aty Mirim (MCI) e o Conselho Indígena do Museu Índia Vanuíre (MIV), com o apoio do Instituto Maracá. A partir dessas contribuições, o processo avança agora para a fase de escutas presenciais, etapa essencial para a construção coletiva das diretrizes do documento.
Segundo o governo estadual, a primeira escuta ocorreu nesta semana, na Terra Indígena Jaraguá, localizada entre os municípios de Osasco e São Paulo (capital), onde vivem comunidades Guarani Mbya, Guarani Nhandewa e Tupi Guarani. Outras visitas estão programadas para diversas regiões do Estado, incluindo aldeias no Litoral Norte e Sul, Vale do Ribeira, Oeste e Sudoeste Paulista.
As atividades seguem até dezembro, quando serão realizadas as reuniões públicas e, posteriormente, a audiência final para apresentação do Plano.
