Secretário da Justiça diz que não há verba para conclusão do Fórum de Osasco

Na segunda-feira (5), a Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej) organizou um encontro com o secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Fernandes Elias Rosa, na sede da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania. Durante a reunião que tinha como pauta a retomada da construção do Fórum de Osasco, o secretário disse não haver verba para a conclusão da obra.

A construção do Fórum de Osasco, que é responsabilidade do governo do Estado de São Paulo, está parada desde 2015 por falta de recursos. Cerca de 59% da obra já está pronta, e 29 dos 36 milhões de reais previstos para a construção já foram gastos.

Como sugestão para a solução do problema, Elias Rosa, que já foi Procurador-Geral do Ministério Público nos biênios 2012/2014 e 2014/2016, sugeriu que é preciso fazer um inventário e estudar a readequação do projeto para ficar compatível com a atual realidade econômica do país. Uma proposta já teria, inclusive, sido encaminhada à Prefeitura de Osasco.

Continuação da Construção:

De acordo com o secretário, por conta da restrição orçamentária, o ideal é que sejam concluídos e entregues apenas 6 dos 13 andares já construídos. Ele lembra, que quando o projeto foi elaborado o Brasil vivia um momento econômico melhor. “Atualmente o Estado não dispõe dos R$ 20 milhões necessários para a conclusão total da obra”, lamentou.

Como resposta o presidente da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, destacou a pujança de Osasco, sendo o 2º maior PIB do Estado e o 9º do país, e a importância da obra para a cidade. “Desde 1990 já se falava que a estrutura disponível para o judiciário em Osasco não era adequada. Passados quase 30 anos e a situação praticamente não mudou”, explicou. Marinho refutou também a possibilidade de entrega de apenas parte do prédio. “E o que será feito com os sete andares acima que já estão quase prontos, serão demolidos”, indagou?

Ele lembrou que em breve o governo do Estado deve trocar de mãos e a possibilidade da retomada da construção, mais uma vez, pode ser adiada. “A obra é uma vergonha para a cidade. De vários pontos de Osasco é possível ver aquele esqueleto inacabado”, continuou.

O vice-presidente da Apatej, Roberto da Silva, também saiu em defesa do novo Fórum. Segundo ele, o atual prédio onde está instalado o Fórum de Osasco é acanhado e não tem – por exemplo – acessibilidade, um item básico recomendado pela própria Justiça.

Parceria com a Prefeitura

Presente à reunião, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Osasco, Dra. Libânia Aparecida, mencionou a deterioração da estrutura e a necessidade imediata da retomada das obras. “É uma obra grande, de alto custo, mas uma necessidade para os servidores e para a população”, ponderou.

Já o vereador Josias da Juco (PSD), destacou que Osasco já contribuiu com o que estava ao seu alcance, cedendo o terreno para a construção e disponibilizando cerca de 20% da verba para a obra. “Dentro do que lhe cabia o município já fez o que pode”, explicou. Entretanto, o parlamentar afirmou que irá interceder junto ao governo municipal para ver se há mais algo que possa ser feito.

Antes de encerrar a reunião, Márcio Fernandes Elias Rosa pediu que, caso o projeto seja readequado, é possível – num esforço conjunto – pensar na retomada da obra. Entretanto, para continuar tratando da questão ele sugeriu um novo encontro para daqui 60 dias.

Participaram ainda do encontro também os vereadores Dra. Régia e Tinha Di Ferreira (PDT), Ralfi Silva (Pode) e De Paula (PSDB), além de representantes do vereador Elissandro Lindoso (PSDB). O secretário da Apatej, André Soares, e a advogada Patrícia Hioki também acompanharam a reunião.