STJ decide manter Deolane Bezerra presa
Por unanimidade, a 5ª Turma entendeu que o caso ainda precisa ser analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e manteve a prisão preventiva da influenciadora.
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão foi tomada nesta terça-feira (9), durante o julgamento de um recurso apresentado pela defesa no âmbito da Operação Vérnix, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Os ministros entenderam que não há ilegalidade capaz de justificar uma intervenção imediata do STJ antes da análise definitiva do caso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Com isso, a Corte Superior manteve a decisão que já havia negado um pedido liminar de liberdade à investigada.
Apesar de rejeitar o recurso, o relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, recomendou que o TJ-SP analise o caso com “celeridade”.
Defesa pedia prisão domiciliar
A defesa de Deolane solicitava a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar ou por medidas cautelares alternativas. Entre os argumentos apresentados estavam a condição de mãe de uma criança de nove anos, a ausência de risco de fuga e o retorno voluntário da influenciadora ao Brasil.
Ao votar pela manutenção da prisão, Ribeiro Dantas afirmou que a existência de filhos menores de 12 anos não garante automaticamente o direito à prisão domiciliar. Segundo o ministro, as circunstâncias do caso e os elementos apresentados na investigação precisam ser considerados de forma individualizada.
Ministério Público defendeu manutenção da prisão
Em nota divulgada após o julgamento, o Ministério Público de São Paulo informou que o STJ acolheu os argumentos apresentados pela instituição para rejeitar o pedido da defesa.
Segundo o MPSP, a decisão de primeira instância que decretou a prisão preventiva apresenta uma descrição “individualizada e pormenorizada da participação da agravante nos crimes em apuração”, indicando, segundo a investigação, um suposto envolvimento da influenciadora com o esquema investigado.
Durante a sessão, representantes do Ministério Público Federal também se manifestaram contra a concessão da liberdade, sustentando que a prisão preventiva deve ser mantida enquanto as investigações prosseguem.
Deolane foi presa em Barueri no último dia 21 de maio e cumpre prisão preventiva na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo.
O que diz a defesa
Após o julgamento, a defesa de Deolane Bezerra afirmou, em nota, que a advogada “não faz parte de nenhuma organização criminosa” e que a decisão do STJ se baseou em questões processuais e não analisou o mérito das acusações investigadas.
