Trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em Cotia viviam sem banheiro

Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em um sítio localizado em Caucaia do Alto, distrito de Cotia, na Grande São Paulo. O resgate ocorreu na última sexta-feira (7), durante uma operação realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que identificou violações trabalhistas e condições degradantes de moradia.

Um dos trabalhadores tem 59 anos e é natural da Bahia. Segundo a fiscalização, ele trabalhava na propriedade havia cerca de oito anos. O segundo trabalhador, de 40 anos, é da região e estava no sítio há pouco mais de um mês. Os dois realizavam atividades rurais, como plantio, roça, colheita e aragem da terra.

Durante a fiscalização, foram identificadas condições consideradas degradantes. Os trabalhadores viviam em barracos sem banheiro e precisavam utilizar uma área de mata próxima para fazer necessidades fisiológicas. Os banhos eram realizados ao ar livre, com água fria e em frente às próprias moradias.

Além das condições de moradia, a fiscalização apontou outras irregularidades, como ausência de vínculo empregatício formal e remuneração considerada irrisória.

Após a constatação das violações, os dois homens foram formalmente resgatados e retirados da situação de exploração.

Trabalhadores recebem atendimento da Prefeitura de Cotia

Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados para atendimento da rede de assistência social do município. Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura de Cotia informou que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) foi acionado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, por meio da Divisão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

De acordo com a administração municipal, um dos trabalhadores, de 59 anos, foi acolhido por uma entidade parceira da Prefeitura. O outro, de 40 anos, está temporariamente hospedado na casa de um amigo em Caucaia do Alto.

Os dois foram inseridos no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), executado pelo CREAS. O serviço atende pessoas e famílias que estejam passando por situações de ameaça ou violação de direitos.

“A Prefeitura de Cotia segue prestando o atendimento socioassistencial necessário aos trabalhadores e reafirma seu compromisso com a proteção social, a dignidade humana e o enfrentamento de todas as formas de violação de direitos”, informou a administração municipal.

O acompanhamento poderá incluir suporte psicológico, regularização de documentação civil, acesso a benefícios e programas de transferência de renda, desde que sejam atendidos os critérios exigidos, além de ações de qualificação profissional e apoio para inserção no mercado de trabalho.

A Prefeitura informou também que as questões relacionadas às responsabilidades trabalhistas e demais providências decorrentes da operação estão sendo acompanhadas pelos órgãos competentes.

Como denunciar trabalho análogo à escravidão

Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema Ipê, plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego desenvolvida em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Também é possível buscar orientação e denunciar violações de direitos humanos pelo Disque 100, canal do governo federal. As denúncias ajudam os órgãos responsáveis a identificar situações de exploração e encaminhar os casos para investigação.