Transparência nas eleições: Instituto MAS quer atuar como “amigo da corte” em disputas locais

O Instituto MAS Pesquisa apresentou uma proposta de colaboração técnica voltada aos juízos eleitorais de primeira instância para as eleições de 2026. Segundo o Instituto MAS, a entidade está à disposição para atuar na condição de amicus curiae — expressão em latim que significa “amigo da corte” — em processos que envolvam pedidos de suspensão ou impugnação de levantamentos estatísticos.

O objetivo da iniciativa, de acordo com a entidade, é oferecer subsídios técnicos e metodológicos para magistrados que nem sempre possuem familiaridade com as minúcias da amostragem e do geoprocessamento. Segundo o Instituto MAS, esse suporte auxiliaria a Justiça na distinção entre pesquisas de campo legítimas e manobras processuais que buscam apenas barrar a divulgação de resultados indesejados.

A proposta do Instituto baseia-se num dispositivo previsto no artigo 138 do Código de Processo Civil (aplicado subsidiariamente ao Direito Eleitoral), que prevê a figura do amicus curiae (“amigo da corte”). Ele permite que pessoas físicas ou jurídicas com conhecimento técnico especializado prestem informações ao juiz para subsidiar decisões em casos complexos ou de grande impacto social.

Se isso poderá ser aplicado aos juízos de primeira instância, no entanto, é uma incógnita. O ingresso como amicus curiae não é um direito automático do interessado. Cabe exclusivamente ao juiz eleitoral aceitar ou indeferir o pedido de intervenção caso entenda que aquela contribuição é relevante.

Acurácia como padrão auditável

A instituição, que acumula quase três décadas de atuação na Região Oeste Metropolitana de São Paulo, sustenta a acurácia — entendida como a proximidade entre o que a pesquisa mede e o que as urnas de fato revelam — como o princípio norteador de sua metodologia. Neste contexto, o MAS argumenta que a confiabilidade de uma pesquisa não é um conceito subjetivo, mas um dado auditável por meio do confronto direto entre as projeções divulgadas e o que as urnas de fato registram. “Acurácia não se declara, se verifica”, resume o anúncio do Instituto.

“O nosso convite é simples: comparem os nossos números com o que as urnas registraram.”

Para apoiar sua proposta, a entidade apresenta um histórico que inclui uma sequência de eleições suplementares com desvios médios mínimos em relação à apuração oficial. Segundo o instituto, ao menos uma dessas medições territoriais já serviu como prova formal em defesas jurídicas. Todos os registros da instituição permanecem abertos para verificação pública e confronto com as certidões da Justiça Eleitoral.

Contexto das eleições de 2026

As eleições de 2026 ocorrem sob a presidência do ministro Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que assumiu o comando da Corte em maio de 2026. De acordo com o Instituto MAS, em um cenário de debate sobre a qualidade das pesquisas e dúvidas sobre a lisura dos levantamentos — o que inclui a discussão sobre um selo de qualidade para o setor —, o critério mais objetivo já existe e é auditável: a comparação entre o que cada instituto divulgou e o que a urna confirmou.

Sobre o Instituto

O Instituto MAS Pesquisa foi fundado há 27 anos. Sediado na Grande São Paulo e dirigido pelo cientista político e sociólogo Marcos Agostinho, é especializado em pesquisas eleitorais de base territorial e opinião pública. Sua trajetória é marcada pela forte presença de campo e pelo foco nas particularidades sociais e geográficas dos municípios onde atua.