Vereador propõe anistia a construções irregulares
Parlamentar argumenta que a medida ajudaria moradores a regularizar a situação de seus imóveis, muitas vezes construídos sem projeto ou em desacordo com a planta original.
Por Redação
Atualizado em: 19/04/2017 17:00
O vereador Rodrigo Rodrigues (PV) propôs, na sessão de terça-feira, 18, a concessão de anistia a construções clandestinas ou irregulares em Barueri.
Na indicação, o vereador argumenta que a medida ajudaria moradores a regularizar a situação de seus imóveis, muitas vezes construídos sem projeto ou em desacordo com a planta original.
Outra vantagem que a medida traria para o município, segundo apontou o vereador, é financeira. “Com a anistia, os imóveis regularizados passariam a pagar IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano), incrementando a arrecadação municipal”, destacou.
