Vereadores de Osasco aprovam orçamento de quase R$ 2,9 bilhões para 2019

Os vereadores de Osasco aprovaram nesta quinta-feira (20) o orçamento da cidade para 2019.  A peça prevê uma receita de quase R$ 2,9 bilhões, crescimento de aproximadamente 16% em relação ao previsto para o ano atual.

As secretarias com maior orçamento são Educação, R$ 710,7 milhões, e Saúde, R$ 656,1 milhões. A Secretaria de Obras terá R$ 458,3 milhões. Serão destinados R$ 63 milhões para a Câmara Municipal.

O orçamento foi aprovado nesta quinta-feira com uma liminar judicial, obtida pelo oposicionista Tinha Di Ferreira (PTB), que determina que sejam desconsiderados do projeto R$ 127 milhões referentes a receitas de capital ainda não autorizadas pela Câmara Municipal.

Receitas de capital são aquelas que não vêm de taxas, impostos ou transferências de outros entes da Federação. Elas incluem empréstimos e a venda de bens do município, duas operações para as quais a lei exige aprovação prévia do Legislativo.

Para cumprir a determinação, os vereadores aprovaram uma emenda ao projeto que suspende a execução das rubricas apontadas como supostamente irregulares até que uma decisão definitiva seja tomada pela Justiça.

Após a votação da emenda, os parlamentares aprovaram a redação final do projeto, que recebeu 18 votos a favor e dois contrários.