Vereadores de Osasco devem discutir 14 vetos de Lapas na sessão desta quinta

Está na ordem do dia da sessão desta quinta-feira, 9, na Câmara de Osasco, a votação de 14 vetos do ex-prefeito Jorge Lapas (PDT) a projetos de lei apresentados pelos parlamentares na legislatura anterior.

Os vetos seriam discutidos na terça, 7, mas houve adiamento por falta de quórum.

Confira abaixo a ordem do dia da sessão desta quinta-feira, 9, na Câmara Municipal de Osasco:

DISCUSSÃO ÚNICA – VETOS

1.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 73/2015 – VALDIR ROQUE -Institui a Corrida do Trabalhador no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.

2.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2011 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre a isenção do programa de taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores voluntários de sangue e dá outras providências.

3.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 86/2015 – DE PAULA – Dispõe sobre isenção de tarifas de transportes às pessoas portadoras do vírus HIV com patologias associadas no Município de Osasco e dá outras providências.

4.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2015 – TONIOLO – Obriga bares, restaurantes e similares a concederem às pessoas quer realizarem cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia para redução do estômago, desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o preço de refeições servidas nas modalidades “à la carte”, em porção ou rodízio ou a servirem meia porção.

5.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2015 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a denominação da Viela Egídio Máximo de Araújo, localizada no Bairro Santa Maria.

6.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2015 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre denominação da Rua Márcia Ferreira Gomes, localizada no Bairro Santa Maria.

7.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2016 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL – Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Osasco.

8.VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2013 – ALEXA SANDRO DE SOUZA SÁ – Determina que as futuras praças e parques a serem construídos ou que sofrerem reformas, passará a ter áreas para socialização de cães.

9.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2016 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a autorização dos táxis do Município de Osasco trafegar nos corredores exclusivos para ônibus e dá outras providências.

10.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2016 – ROGÉRIO SILVA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros nos estabelecimentos comerciais para o fornecimento gratuitamente de água potável para os seus clientes.

11.VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2016 – ROGÉRIO SILVA – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos servidores municipais da saúde de informar ao conselho municipal do idoso, casos de violência contra o idoso.

12.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2016 – VALDOMIRO VENTURA – Dispõe sobre denominação de Viela José Afonso de Oliveira.

13.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2016 – JAIR ASSAF – Altera redação da letra e do inciso II do artigo 38 da Lei Complementar nº 139, de 24 de novembro de 2005.

14.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 63/2016 – ROGÉRIO SILVA – Institui o Dia da Graça no Município de Osasco.